O conto da Ilha Desconhecida e a Educação - Um breve comentário

Havia uma homem com necessidade de conhecer o novo, viver o diferente. Este homem sabia que, no reino em que vivia, só o Rei poderia lhe conceder o necessário para que sua necessidade fosse satisfeita. O Rei, no entanto, era ocupado demais satisfazendo suas necessidades egocêntricas e não atendia diretamente seus súditos; ele tinha vários subalternos que anotavam os pedidos que seriam realizados (ou não) em tempo oportuno (para o Rei, claro!).

            Porém, este homem queria falar com o Rei. Ele queria um barco para viajar em direção à Ilha Desconhecia. Ele estava decidido a não passar seu pedido aos subalternos do Rei. Queria pedir diretamente à sua Alteza e não sairia do portão das petições do palácio enquanto o próprio Rei não fosse atendê-lo. E, contrariado, foi o Rei atender a porta.

            O homem, então, fez seu pedido: um barco, com o qual chegaria à Ilha desconhecida. O Rei, relutante, pois afirmava não haver ilhas a serem descobertas, não queria conceder o pedido. Mas a voz solitária do homem foi “engrossada” pela da multidão que esperava sua vez de ser atendida e, por insistência, o Rei lhe concedeu um barco. Imediatamente, a mulher da limpeza do palácio, que atendera aquele homem na porta, correu até a porta das decisões (pouco usada no palácio) e foi atrás do homem, animada a mudar de vida e a seguir viagem com ele, rumo à Ilha Desconhecida.

            Grandes desafios começavam ali. O barco dado pelo Rei era, na verdade, uma caravela antiga em más condições de conservação; nem o homem nem a mulher da limpeza entendiam sabiam navegar; faltava uma tripulação, pois duas pessoas sozinhas não conseguiriam governar a caravela. Além disso, as gaivotas atrapalhavam toda movimentação deles na caravela. Assim, começaram as indagações do homem com relação à realização de seu sonho de encontrar a Ilha desconhecida. Como? Será possível? E, ao lado daquela mulher, que ele descobre bela e companheira, dá o nome de “Ilha Desconhecida” à caravela, que sai ao mar à procura de si mesma.

            A história diária da educação não é diferente a da Ilha Desconhecida. Temos necessidades básicas para realizar um bom trabalho pedagógico, mas o Rei, representado pelos diretores, orientadores, coordenadores, supervisores e secretários, não nos atendem. Há toda uma burocracia que atrasa e até impede que simples pedidos sejam atendidos. Quando somos, o que nos é oferecido não atende às expectativas iniciais e todo trabalho com as crianças, precisa ser adaptado, replanejado em caráter de urgência.

            Como no conto, a porta das decisões é pouco usada na escola. Na pública, talvez por falta de autonomia das unidades (escola pública? Não seria estatal?); na privada, provavelmente por autoritarismo da mantenedora. Seja qual for o motivo, as escolas são “engessadas” pelas normas de órgãos que as regem.

            Em nível micro, ou seja, nas unidades de educação, há todo um “engessamento” do próprio corpo docente, que muitas vezes, vêem o novo como algo impossível de acontecer e, como os marinheiros que recusaram o convite para serem tripulantes da Caravela, não querem sair do seu lugar de “conforto”.

            Há também, toda uma murmuração com as condições instaladas, que impedem que possibilidades sejam consideradas e que sejam reconhecidas as poucas mudanças que já estão acontecendo. A porta das decisões precisa ser utilizada nas unidades escolares; é preciso que nos arrisquemos, nos lancemos ao “novo” para conhecermos de fato, a nós mesmos a nossa prática.

Resumo ECA - Lei 8069 de 13/07/1990

Resumo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8069 de 13 de julho de 1990

Art. 1 - Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.

Art. 2 - Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

Parágrafo Único - Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.

Art. 3 - A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros, meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

Art. 4 - É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Parágrafo Único - A garantia de prioridade compreende:

a) primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;

b) precedência do atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública;

c) preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas;

d) destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.

Art. 5 - Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

Art. 6 - Na interpretação desta Lei levar-se-ão em conta os fins sociais e a que ela se dirige, as exigências do bem comum, os direitos e deveres individuais e coletivos, e a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento.

Art. 53: A criança e o adolescente têm direito à educação, visando pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho assegurando-lhes:

II – direito de ser respeitado pelos seus educadores;

III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer à instâncias escolares superiores;

Art. 54: É direito do Estado conseguir à criança e ao adolescente:
II - Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade do Ensino Médio;
III – atendimento educacional especializado aos portadores de deficiências, preferencialmente na rede regular de ensino;

Art. 56: Os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:

II -  Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados recursos escolares;
III - Elevados níveis de repetência

Art. 60: É proibido qualquer trabalho a menores de 14 anos de idade, salvo na condição de aprendiz;

Art. 63: A formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios:
I -  Garantia de acesso e freqüência obrigatória ao ensino regular;

Art. 65: Ao adolescente aprendiz, maior de 14 anos, são assegurados direitos trabalhistas e previdenciários;

Art. 67: Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não governamental, é vedado o trabalho:
I - Noturno, realizado entre vinte e duas horas de um dia e cinco horas do dia seguinte;

Art. 70: É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente;

Art. 74: O poder público através de órgão competente regulará as diversões e espetáculos públicos, informando sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada;

Art. 76 - As emissoras de rádio e televisão somente exibirão, no horário recomendado para o público infanto-juvenil, programas com finalidades educativas;

Art. 104 - São penalmente inimputáveis os menores de 18 anos, sujeitos à medidas previstas na lei;

Art. 106 - Nenhum adolescente será privado de sua liberdade senão em flagrante de ato infracional ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente;

Art. 108 - A internação, antes da sentença, pode ser determinada pelo prazo máximo de 45 dias;

Art. 112 - Verificada a prática do ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas:

I - Advertência;

II - obrigação de reparo ao dano;

III - prestação de serviços à comunidade;

IV - liberdade assistida;

V - inserção em regime de semi-liberdade;

VI - internação em estabelecimento educacional;

VII - qualquer uma das previstas no art. 101, I ao VI.

Art. 121 - Da internação:

§ 3º Em nenhuma hipótese o período máximo de internação excederá a três anos;
§ 4º Atingido o limite estabelecido no parágrafo anterior o adolescente deverá ser liberado, colocado em regime de semi-liberdade ou de liberdade assistida;

Art. 122 - A medida de internação só poderá ser aplicada quando:

I - Tratar-se do ato infracional cometido de grave ameaça ou violência à pessoa;

II - por reiteração no cometimento de outras infrações graves;

Art. 129 - São medidas aplicáveis aos pais ou responsáveis:

VIII - Perda de guarda;

IX - destituição de tutela;

X - suspensão ou destituição do pátrio poder.

Art. 136: São atribuições do Conselho Tutelar:

a) Requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança.

Art. 143: É vedada a divulgação de atos judiciais, policiais e administrativos a que se atribua autoria do ato infracional.

Parágrafo único: Qualquer notícia a respeito do fato, não poderá identificar a criança ou o adolescente, vedando-se fotografias, referencia ao nome, apelido, filiação, parentesco e residência.

Art. 243: Vender, fornecer ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer forma à criança ou adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida.

Pena: Detenção de 6 meses a 2 anos; se o fato não constitui crime mais grave.

Dois homens, um muro e a louça lavada

Observar...Amo olhar o que está acontecendo à minha volta, mesmo quando parece que nada acontece...

É impressionante sentir o ar, como se fosse um vento nestes dias quentes que tem feito por aqui! Lavar a louça neste calor terrível tornou-se algo prazeroso, quase como um banho de piscina!

Exageros a parte, foi num momento deste que presenciei uma cena que me deixou perplexa...

Um homem tocou o interfone da casa vizinha...ele desejava ser atendido em sua necessidade urgente de alimentar-se. Mas não pedia comida. Pedia dinheiro!

O dono da casa, um distinto senhor aposentado, apareceu na janela para atendê-lo...Pois não?

Não foi esta a pergunta!

Não houve perguntas...

O que aconteceu a seguir foi um vômito desenfreado de palavras de baixo calão contra aquele que esperava do lado de fora do muro da casa...

E eu ouvi! Outros ouviram, com certeza...

O homem do lado de fora também ouviu...E ouviu, calado por longos segundos...Abriu a boca para desculpar-se, mas não teve seu pedido atendido, outra vez!

E o muro foi uma testemunha cega daquela cena descabida...Ninguém deveria passar necessidade de comida a ponto de ter que sair para pedir a desconhecidos...Ninguém deveria ser incomodado em sua casa...Fiquei chocada...Não houve vitoriosos naquela pequena história...Apenas perdedores.

A louça precisa ser lavada.

O muro fala ?

Ontem x Agora

É interessante poder olhar para trás e repensar alguns momentos vividos em família e "saboreá-los". 

Isso por que, muitas vezes, vivemos momentos mágicos com nossos filhos pequenos e não nos damos conta da importância de cada um deles...

O Rafa era super fã de super heróis e, como tal, imaginava situações de luta do bem contra o mal tão intensas quanto era possível para uma criança de 2, 3 anos. Claro que sua parceira de luta e de criação de histórias era a mãe, que nunca havia brincado de heróis em sua vida...

Mas ele me ensinou tanta coisa com seus "golpes" cuidadosos e palavras de carinho e incentivo ao final das lutas que eu (quase) sempre perdia...

Ensinou-me a não desistir: "...você consegue Robin, levante!" (claro, ele era o Batman!)e também a ganhar às vezes:"...vc ganha Robin, por que você é meu amigo"!

Claro que aprendi muitas outras coisas com a coragem e o autruísmo daquele garotinho lindo. Tantas, que merecem outros textos...

Mas agora não dá para escrever!Não agora!

Neste momento preciso ouvir uma outra história do Batman crescido!

Começa tudo de novo

Volta às aulas...
Uniforme passado? ok
Material devidamente separado? ok
Café da manhã pronto? ok
Lanche para o intervalo? ok
Ai, meu Deus, o relógio!
- Veste o uniforme.
- Vai pentear os cabelos!
- Toma todo o leite!
- Escovou os dentes?
- Olha o desodorante!
- Coloca o lanche na bolsa...
- Não esqueceu o material?
- Pega a garrafinha de água!
- A perua chegou!
- Não vai me dar um beijo?
- Boa aula! Te amo!
- Deus te abençõe, meu amor!
Finalmente, uma resposta: 
- Tchau, mãe!
E ainda são 6:10 AM...



 

Sala de aula

Tive o privilégio (embora esta palavra não seja a mais apropriada aqui) de estar em uma sala de aula do ensino fundamental I por alguns dias como observadora, com o objetivo de entender o desinteresse das crianças pela escola e vice-versa (por que, a instituição escolar está, de fato, interessada em seus alunos?). O que vi fomentou algumas inquietações que quero socializar aqui...

O que, afinal, é ser professor em uma sociedade tão desigual quanto a nossa, repleta de interesses políticos duvidosos?

Exercer o papel apenas de transmissor de conteúdos, desconsiderando seu aluno como um ser completo e capaz, torna a tarefa de ser professor menos árdua. Parece-me que (quase) o tempo todo, a professora pensa assim e arquiteta suas atitudes a partir deste entendimento, transmitindo, em suas aulas, um conhecimento que não é o seu, mas de um livro didático, pouco elaborado, o que evidencia um alto grau de descomprometimento com a sua função.

Decepcionei-me em presenciar a exposição involuntária (porém inevitável) de nossas crianças a diagnósticos clínicos de professores que sequer sabem lecionar e que, a partir deles, submetem-nas a experiências que, se levam a algum ponto, este pode ser chamado de fracasso.  Será que os cursos de formação de professor/educador estão preocupados em formar um profissional crítico, reflexivo, autônomo? Ou mais uma vez devemos considerar as ideologias implícitas nos conteúdos dos cursos e, ao nos esbarrarmos com as políticas públicas em educação, nos conformarmos com a realidade caótica da escola brasileira?

Em alguns momentos, a professora da sala apresentava um discurso pedagógico construtivista e, dizia ter desenvolvido uma “alfabetização letrada” com seus alunos, o que a princípio, levou-me a vê-la como uma boa professora. Mas, depois de todo estudo desenvolvido na Universidade, sei que um bom professor não é aquele que possui um discurso otimista sobre a formação de cidadãos, mas aquele que, tendo consciência da real problemática escolar, olha para seus alunos e enxerga não problemas, mas possibilidades e, armados de coragem e comprometimento com a educação além de todo embasamento teórico disponível, permitem-se sonhar com uma educação capaz de formar indivíduos autônomos e realizar seus sonhos.

É necessária a efetivação de mudanças na maneira prática das crianças construírem conhecimento, começando por considerar a sala de aula um lugar versátil e não um meio de controle de disciplina. Um passeio pelo pátio da escola pode ser trabalhoso para o professor, mas também pode servir como gerador de temas de estudo e observação. A utilização dos espaços da escola, como o anfiteatro, para a apresentação de peças teatrais idealizadas e desenvolvidas pelas crianças a partir de temáticas de suas próprias realidades e interesses, com a supervisão da professora, pode construir conhecimento significativo e servir de base para o trabalho com outras disciplinas. Pode, acima de tudo, despertar na criança o gostar da escola (e de si mesma) e possibilitar entender a mesma como um lugar que a acolhe, que a ouve e a respeita como ela é. Isto fará a criança se reconhecer como capaz e útil, gerando mudanças no seu modo particular de ver o mundo e de se reconhecer como parte viva e importante dele.

Contudo, não quero rotular a escola e a professora como sendo “serial killers” de toda uma geração, pois ainda acredito que há possibilidades de mudanças e que todos são capazes de mudar.

    Aqui retomo o "privilégio" que mencionei no início do texto:  a possibilidade de conhecer as várias faces da educação e da representação docente e suas conseqüências na formação global da criança, pois penso que para propor mudanças e fundamentá-las, é necessário conhecer na teoria e na prática, o que se quer mudar.

Criança e Igreja: e eu com isto?

“Cuidando” de nossas crianças

            O termo cuidar é muito utilizado em todo trabalho que envolve ou é dirigido às crianças. Talvez este hábito deva-se ao sentido assistencialista que nasceu com a educação infantil no Brasil, cujo objetivo principal era acolher a criança, oferecendo-lhe “uma rotina caseira” enquanto sua mãe trabalhava.

            O caráter assistencialista da escola infantil vem deixando de existir, com a preocupação crescente da sociedade em proporcionar não apenas uma “rotina caseira” (muito importante na construção pessoal, de valores, moral e até espiritual na formação de qualquer pessoa), mas momentos específicos de aprendizado dirigido, com brincadeiras, jogos e artes. Assim, as escolas têm se transformado em um local que proporciona momentos de prazer para as crianças, o que faz com que elas anseiem por estarem lá.

            Esta é uma realidade cada vez mais presente nas escolas, pois seus concorrentes (parques, cinemas, shoppings, etc.) têm investido muito para cativar nossas crianças...

            E a Igreja do Senhor, o que tem feito por elas?

            Como pode uma criança, conhecida por sua espontaneidade típica e honestidade, escolher ir à igreja no domingo ao invés de ir ao clube? Ou ao cinema, ao teatro, ao parque, shopping, praça...

            Jesus nos diz: “...deixai vir a mim os pequeninos, não os impeçais...” Quando dizemos à elas : “...venham à igreja no domingo, não faltem, vai ser legal!” e lhes oferecemos a leitura de uma história que aconteceu há tempos e que não lhes diz nada, estamos subestimando ê destorcendo a noção de legal que nossas crianças tem. “...qualquer um que escandalizar um desses pequeninos, melhor lhe fora que se amarrasse uma pedra de moinho ao pescoço e fosse lançado ao mar.” (Mc. 9:42    ).

            Aprendemos que necessitamos ser imitadores de Jesus, a fim de vivermos uma vida plena, na presença do Senhor; Jesus era amorosamente criativo ao falar e ao ensinar... devemos imitá-lO.

            Não acredito que devemos nos colocar na condição de competidores com o mundo e as coisas que ele oferece à nossas crianças, mas é inegável a necessidade de a Igreja se esmerar nos cuidados com elas e no trabalho desenvolvido a elas.

            Um bom começo pode ser a definição do papel de um professor cristão de crianças: somos recreacionistas para entretê-las enquanto seus pais assistem aos cultos, somos meros contadores de histórias, somos babás realizando um trabalho mecânico de olhá-las para que não dêem trabalho e não se machuquem ou somos representantes de Jesus, instrumentos dEle, para desenvolvermos evangelismo e suporte para crescimento cristão de forma criativa e eficiente?

            A questão principal da educação cristã não está relacionada à questão do cuidar assistencialista, mencionado no princípio deste texto, da qual se ocupa a escola secular, mas a partir do conhecimento desta questão, a busca da resposta pessoal a outra questão: “como uma criança vivencia Deus?, como permitir que ela se apaixone por nosso Deus, de tal forma que deseje estar na presença dEle, na casa dEle e leve, consigo sua família?”.

“A criança não é o futuro da Igreja. Ela é o ‘presente’”.